APRESENTAÇÃO
Trata-se de convite para participação no 5º Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário, em Belo Horizonte, no período de 22 a 24 de maio de 2019.
O Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário é resultado da união de esforços de servidores públicos lotados nas unidades de auditoria interna dos tribunais integrantes do Poder Judiciário de todo o país e foi concebido com o objetivo principal de disseminar boas práticas, colaborando para a melhoria contínua dos serviços prestados pelas unidades de auditoria interna.
EDIÇÕES ANTERIORES DO FÓRUM
1ª edição: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Local: Cuiabá/MT
Período: dias 17, 18 e 19 de novembro de 2015
Público: 120 (cento e vinte) pessoas
2ª edição: Superior Tribunal de Justiça
Local: Brasília/DF
Período: dias 8, 9 e 10 de junho de 2016
Público: 300 (trezentas) pessoas
Website: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102527
3ª edição: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Local: Recife/PE
Período: dias 7, 8 e 9 de junho de 2017
Público: 250 (duzentas e cinquenta) pessoas
Website: https://apps.tre-pe.jus.br/publico/forum-auditoria/
4ª edição: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Local: São Paulo/SP
Período: dias 16, 17 e 18 de maio de 2018
Público: 317 (trezentas e dezessete) pessoas
Website: http://ejud2.trtsp.jus.br/?p=7505
O 4º Fórum/2018 foi promovido com a união de esforços de servidores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Esta dinâmica de realização, de forma cooperativa, buscou enfrentar problemas operacionais relacionados à necessidade de contenção de custos e de redução de despesas impostas pela crise instalada no país, aproveitando as estruturas existentes nos órgãos de forma mais econômica.
5º Fórum: A quinta edição do evento será realizada em Belo Horizonte, no período de 22 a 24 de maio de 2019, com público estimado de 280 (duzentos e oitenta) participantes e será viabilizada por meio de cooperação entre órgãos do Poder Judiciário em Minas Gerais: Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça Militar, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho e a Seção Judiciária da Justiça Federal.
OBJETIVOS DO FÓRUM
- Disseminar as boas práticas implementadas pelos Tribunais e preconizadas pelas normas nacionais e internacionais sobre auditoria interna.
- Discutir formas de implementação de diretrizes estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União, pelo Conselho Nacional de Justiça e por outros órgãos superiores.
- Promover a abertura de canais e de mecanismos de cooperação visando a integração entre os órgãos do Poder Judiciário, de forma a permitir o compartilhamento de experiências, a obtenção de knowhow, a atualização e a capacitação dos seus participantes em temas relativos à auditoria interna, controle, gestão de riscos e governança.
- Fortalecer as atividades de auditoria interna como instâncias de fomento às boas práticas de governança pública, de gestão de riscos e de melhoria de controles dos respectivos órgãos.
JUSTIFICATIVA
A Constituição Federal de 1988 conferiu importante papel ao sistema de controle interno da Administração Pública. A mencionada Carta não restringe a abrangência do controle a aspectos financeiros e orçamentários, mas explicita que o controle ou a fiscalização atuarão sobre os aspectos contábeis, financeiros, orçamentários, operacionais e patrimoniais.
O Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Contas da União têm adotado uma série de medidas visando orientar os órgãos do Poder Judiciário a estruturar suas auditorias internas de forma mais efetiva e independente, sendo necessário discutir com os demais órgãos a melhor forma de implementação destas diretrizes, sem desconsiderar as especificidades de cada unidade.
Outrossim, em muitos tribunais do país a criação de auditorias internas é ainda incipiente, necessitando assim de parcerias, orientação, treinamento e padronização de procedimentos. Já outros órgãos do Poder Judiciário se apresentam em fase avançada na adoção de boas práticas de auditoria, estando aptos a contribuírem com temas relevantes como avaliação de controle interno, governança e gestão de riscos.
Os participantes poderão contribuir grandemente para o incremento do desempenho das unidades de auditoria, bem como dos próprios órgãos dando continuidade à iniciativa que se consolidou como um referencial de sucesso: os Fóruns de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário.
Com o aprimoramento do conhecimento, as unidades de auditoria adquirem melhores condições de avaliar o ambiente de governança em que estão inseridas, focando sua atuação em temas de grande relevância, e colaborando para a apresentação de propostas que auxiliem para aperfeiçoamento daquele ambiente.
PROGRAMAÇÃO
A grade de programação está sendo elaborada pelo Comitê Organizador e será divulgada tão logo se confirmem os palestrantes e sejam selecionados os trabalhos a serem apresentados como casos de sucesso.
Após a realização da pesquisa sobre temas feita por meio dos grupos do Telegram, do WhatsApp e do e-mail do Google, a ordem de priorização obtida após consolidação dos resultados da pesquisa foi:
- Trabalhos de auditoria interna (exemplos de subtemas possíveis: serviços de avaliação e/ou consultoria, ABR, auditoria financeira, planejamento, etc.)
- Gestão de riscos e controles internos (exemplos de subtemas possíveis: frameworks, metodologias, integridade, etc.)
- Governança (exemplos de subtemas possíveis: governança corporativa, de TI, de pessoas, de aquisições)
- Programas de qualidade/avaliação de maturidade para a atividade de auditoria interna (exemplos de subtemas possíveis: programa de qualidade e melhoria contínua, IA-CM, desenvolvimento/capacitação, etc.)
- Uso de tecnologia e inovação na atividade de auditoria interna (exemplos de subtemas possíveis: analytics, robótica, agile, IA, etc.)
Em março, terá início o prazo para a apresentação de trabalhos que foram desenvolvidos por servidores dos Tribunais. Os trabalhos selecionados pelo Comitê Organizador poderão ser apresentados em palestras ou em oficinas.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DO EVENTO
O 5º Fórum será realizado no Auditório do Anexo I do TJMG – Rua Goiás, nº 273, Centro, Belo Horizonte/MG.
INSCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas em ferramenta informatizada disponibilizada, oportunamente, para acesso ao hotsite do evento.
COMUNICAÇÃO OFICIAL
Os ofícios serão encaminhados às Presidências dos Tribunais por meio eletrônico. Esta atividade será realizada pela ASCOM/TJMG.
Comitê Organizador do 5º Fórum/2019
(texto extraído do convite do IV Fórum)
A FICHA deve ser encaminhada ao e-mail: forum.bh.2019@gmail.com.